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A partir de um desejo do Banco do Brasil e da Fundação Banco do Brasil de complementar e potencializar os efeitos do Trabalho Social do MCMV no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, foi concebido o Projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social.

O objetivo do Projeto é a reaplicação de Tecnologias Sociais, complementarmente ao Trabalho Social já previsto pelo MCMV, como instrumento de promoção do desenvolvimento social, nos empreendimentos habitacionais do PNHU promovidos pelo Banco do Brasil.

De 2015 até o final de 2018, duas fases do Projeto foram realizadas, contando com 60 Instituições Locais capacitadas para reaplicar as Tecnologias Sociais em 61 empreendimentos habitacionais localizados em 44 cidades de 18 estados brasileiros, atendendo cerca de 120 mil moradores de aproximadamente 30 mil unidades habitacionais.

Em 2019, 14 Instituições Locais receberam uma nova capacitação para atuar em 15 novos empreendimentos habitacionais de 12 cidades brasileiras, atendendo aproximadamente 40 mil moradores em cerca de 10 mil unidades habitacionais.




Distribuição dos empreendimentos beneficiados pelo Projeto no País

Figura 01. Distribuição dos empreendimentos beneficiados pelo Projeto no País.

A seguir, apresentamos alguns conceitos para transmitirmos o que motivou a Fundação Banco do Brasil a desenvolver e implementar este projeto inovador.


O que é Tecnologia Social para Fundação Banco do Brasil?

O conceito compreende “produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social”.

Uma boa forma de explicar o que é Tecnologia Social é por meio de exemplos. Um bom exemplo são as cisternas de placas pré-moldadas, que atenuam o problema de acesso à água de boa qualidade, do qual sofre boa parte da população do semiárido e que envolve a comunidade no seu desenvolvimento e na sua reaplicação.

A FBB é reconhecida como uma das protagonistas na consolidação deste entendimento de Tecnologia Social, que surge como uma alternativa mais democrática à tecnologia convencional, ao aglutinar o saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, considerando a participação coletiva no processo de organização, desenvolvimento e implantação, atendendo aos princípios da autogestão, inclusão social, economia solidária e sustentabilidade ambiental. A ênfase no processo de produção da tecnologia é central para o conceito de Tecnologia Social. A preocupação com processo na Tecnologia Social, embora não deva prescindir dos aspectos gerencias, volta-se prioritariamente para a emancipação dos atores envolvidos, tendo no centro os próprios produtores e usuários dessas tecnologias.

Considerando que as Tecnologias Sociais se constituem em efetivas soluções de transformação social podemos afirmar, com significativo grau de confiabilidade, que a sua disseminação aliada à formulação das políticas públicas poderá contribuir, sobremaneira, para o desenvolvimento sustentável do País.

Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Em 2001, a FBB lançou o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social - principal instrumento de identificação e certificação de Tecnologias Sociais que compõem o Banco de Tecnologias Sociais (BTS).

Realizado a cada dois anos, o Prêmio tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, que sejam efetivas na solução de questões relativas a alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.

Concomitante ao Prêmio, foi criado, pela FBB, o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) para armazenar e disponibilizar uma ampla base de dados com informações sobre as Tecnologias Sociais certificadas pela FBB por ocasião do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

As Tecnologias Sociais certificadas no processo de premiação compõem o BTS, disponível no sítio: www.fbb.org.br/tecnologiasocial, que apresenta informações detalhadas de cada tecnologia e os contatos das instituições que as desenvolveram. O BTS tem por finalidade promover e fomentar as Tecnologias Sociais, por meio de sua disseminação e divulgação.

O Banco de Tecnologias Sociais apresenta soluções para demandas sociais, desenvolvidas por instituições de todo o País.

As informações sobre as Tecnologias Sociais abrangem o problema solucionado, a solução adotada, a forma de envolvimento da comunidade, os municípios atendidos, os recursos necessários para reaplicação de uma unidade da Tecnologia Social, entre outros detalhamentos.

PROJETO MORADIA URBANA COM TECNOLOGIA SOCIAL - MUTS

O projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social nasce de um caso de sucesso de atuação da FBB na reaplicação da Tecnologia Social “Cisternas de Placas” certificada em 2001, que se tornou uma política pública para o semiárido brasileiro do governo federal: Programa 1 Milhão de Cisternas – AP1MC.

Para esta fase, foi realizado um significativo ajuste metodológico em relação às fases anteriores do Projeto.


Tecnologia Social

Conforme descrito anteriormente, a TS a ser reaplicada inicialmente em todos os empreendimentos beneficiados é a Transformando Realidades por meio da Mobilização e Organização Comunitária, desenvolvida pela Rede Internacional de Ação Comunitária – INTERAÇÃO, baseada nos instrumentos da instituição internacional Slum Dwellers International (SDI): autorrecenseamento, poupança comunitária e intercâmbio, e consiste fundamentalmente em um trabalho de mobilização e organização comunitária. Mais informações sobre a reaplicação dessa tecnologia no Projeto MUTS serão apresentadas detalhadamente mais adiante, neste capítulo e nos tutoriais.


Grupo de Acompanhamento Local - GAL

As ações desenvolvidas nos empreendimentos no âmbito do MUTS devem ser acompanhadas por um Grupo de Acompanhamento Local - GAL, constituído por representantes do Banco do Brasil, dos moradores dos empreendimentos, das Prefeituras e das Instituições Locais. Outras instituições podem vir a ser convidadas a compor o Grupo, assim como o Voluntário BB. Veja na Figura abaixo a representação esquemática do GAL.


O GAL tem o propósito de:

  • Acompanhar e colaborar com a reaplicação de Tecnologias Sociais no empreendimento;
  • Acompanhar periodicamente a execução do trabalho da Instituição Local;
  • Apoiar o encaminhamento de questões específicas da comunidade surgidas e definidas pelos moradores no decorrer de todo processo, com destaque para as questões apontadas pelo Plano de Ação Comunitário.

Este grupo de acompanhamento deve ser criado e apoiado pela Instituição Local, sendo sua existência e atuação consideradas estratégicas para o Projeto.

Grupo de acompanhamento:BB,Prefeitura,Entidade Local e Moradores

ARRANJO INSTITUCIONAL

O Projeto foi concebido e é promovido pela Fundação Banco do Brasil – FBB.

A partir de uma parceria com a FBB, a INTERAÇÃO contribuiu para o desenvolvimento do escopo geral do Projeto e mais destacadamente da 1ª Tecnologia Social.

Para implementação do Projeto nos empreendimentos, foram selecionadas, credenciadas e contratadas pela FBB, entidades civis com atuação relacionada ao tema – as Instituições Locais.

OBJETIVOS

Objetivo Geral do Projeto

Fomentar a mobilização, organização e autonomia comunitária, o aprimoramento das relações sociais e a promoção da cidadania em empreendimentos habitacionais destinados a famílias de baixa renda.

Objetivos Específicos


  • Promover mudança de atitude da comunidade em relação à saúde financeira, patrimônio e meio ambiente;
  • Desenvolver o conhecimento coletivo visando o protagonismo dos moradores para a transformação social da comunidade;
  • Dotar a comunidade de ferramentas para efetivação das mudanças desejadas pelos moradores.

PRINCÍPIO

Protagonismo dos Moradores

Para o Projeto “Moradia Urbana com Tecnologia Social”, o protagonismo dos moradores não é apenas um ideal, mas parte essencial de uma estratégia concreta de mobilização e sensibilização. Ao focar na realidade e nos potenciais dos moradores, oferece-se uma oportunidade de mudar uma estrutura social que ainda está orientada para o envolvimento e comprometimento passivos da comunidade.

Reconhecendo que os moradores são os verdadeiros protagonistas do desenvolvimento comunitário, transferir-se-á aos moradores, por meio das Instituições Locais, uma metodologia desenvolvida exclusivamente para este Projeto, que visa potencializar suas capacidades organizacionais e melhorar suas autoestimas.

Protagonizando os trabalhos de organização e mobilização comunitária, os moradores descobrirão que têm capacidades para superar dificuldades e situações emergenciais, bem como explorar e desenvolver potencialidades latentes ou subexploradas. Isto se dará realizando ações coletivas orientadas para o autoconhecimento que resultará em melhorias na qualidade de vida e no acesso a direitos sociais dos moradores.

Ao empoderar os moradores para conhecerem o loteamento ou condomínio onde moram, lidarem com educação financeira, com outras Tecnologias Sociais, além de fortalecê-los para representarem suas comunidades em reuniões e, possivelmente, em intercâmbios com outras comunidades, cidades e possivelmente até países, as comunidades e o poder público local começam a enxergar o potencial dos moradores como agentes de mudança e tomadores de decisão.