Fundação Fundação
Realização FBB Realização Interação
       
Parceria Vaga Lume Parceria rede Criar Parceria CEPAGRO Parceria Instituto Pólis

O Projeto


Apresentação

“Tem uma xícara de açúcar para me emprestar?”

Essa frase é referência quando, no meio da receita do bolo, percebemos que o açúcar acabou e corremos à porta do vizinho, mas também pode ser o primeiro passo quando queremos iniciar o contato com o próximo.

Muito mais que estimular o conhecimento e praticar a política da boa vizinhança, de ser ao mesmo tempo parte e todo, o projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social tem o desafio de fazer de um empreendimento habitacional uma comunidade, que se une na alegria de ter a moradia digna e nas tarefas para buscar soluções de demandas coletivas, de uma maneira mais participativa e transparente. Em um tempo que se caracteriza pelo individualismo, pela comunicação instantânea das redes sociais, trazemos práticas para a reflexão e a discussão de temas que permeiam a convivência dos moradores, em um formato coletivo e presencial.

Este projeto vem trazer uma nova proposta de moradia urbana associada à tecnologia social. A motivação surge quando se deseja agregar à ocupação do espaço urbano a consciência do estar e pertencer local, como um estímulo ao espirito público e ao fortalecimento dos laços entre as famílias, instigando os princípios de associativismo, a participação comunitária e o empoderamento da comunidade.

A Fundação Banco do Brasil tem como missão promover a inclusão socioprodutiva e contribuir para o desenvolvimento sustentável do País. O projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social é uma ferramenta que possibilita a articulação com diferentes atores, Prefeituras, entes públicos, sociedade civil organizada e moradores, objetivando o desenvolvimento social a partir de ações complementares, por meio de tecnologias sociais, nos empreendimentos habitacionais do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

Boa leitura!

Diretoria Executiva da Fundação Banco do Brasil

Contexto

Direito à Moradia

Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.

No Brasil, o Direito à Moradia foi garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade (2001), que estabelece o uso da propriedade urbana em prol do interesse coletivo e do equilíbrio ambiental, e se constitui como um pilar da política habitacional nacional.

Contexto Nacional

Nos últimos dez anos, especificamente após a promulgação do Estatuto da Cidade, o Brasil apresentou avanços relevantes no setor habitacional, com expressiva repercussão internacional. Do ponto de vista institucional, é importante mencionar, além do próprio Estatuto da Cidade, a criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades (2003), a elaboração do Plano Nacional de Habitação para o período 2008-2023 (2004), a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Fundo Nacional para Habitação de Interesse Social (FNHIS) em 2005.

No entanto, apesar dos significativos avanços, os números ainda apresentam um problema de grandes proporções: (i) déficit habitacional da ordem de 7,1 milhões de domicílios; (ii) necessidade de construir 1,5 milhão de novas residências por ano para atender ao crescimento demográfico do país até 2023; e (iii) 3,2 milhões de domicílios em setores censitários classificados pelo IBGE como subnormais (Censo 2010).

Para enfrentar esta situação o país conta com dois programas de grande escala, pilares da Política Nacional de Habitação: um programa de transferência de recursos governamentais para infraestrutura e urbanização de favelas, o “PAC – Favela”; e um programa de subsídios e crédito para construir novas moradias, o “Minha Casa, Minha Vida - MCMV”.

Programa MCMV

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa do governo federal que tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna em áreas urbanas e rurais (conforme diferentes modalidades do Programa), voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por meio de instituições financeiras e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil – BACEN, com destaque para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e pelo Ministério das Cidades, no âmbito de suas competências (Portaria 168/2013, alterada pela portaria 518/2013).

A primeira fase do Programa, lançada em 2009, investiu R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de moradias. A segunda fase, formalizada pela Medida Provisória N° 514/2010, convertida na Lei N° 12.424/2011, estabeleceu novas diretrizes e metas para o Programa. Estabeleceu como principal meta o financiamento da construção de 2 milhões de moradias no país, sendo 60% delas direcionadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com um investimento de R$ 71,7 bilhões.

Neste momento, encontra-se em fase de finalização a elaboração da terceira fase do Programa, com meta prevista de mais 3 milhões de moradias.

Desde 2009, o Banco do Brasil é operador do MCMV, tendo até então viabilizado a produção de mais de 330 mil moradias.

Trabalho Social no MCMV

Segundo a International Federation of Social Workers – IFSW, o “trabalho social” promove a mudança social, a resolução de problemas no âmbito das relações humanas e a promoção das capacidades e aptidões das pessoas de forma a promover o seu bem-estar.

Neste sentido, os objetivos do trabalho social pretendem induzir mudanças positivas no funcionamento psicológico e social dos indivíduos, nas suas famílias, grupos e ambientes de forma a diminuir as vulnerabilidades existentes e a providenciar oportunidades para a existência de uma vida social mais satisfatória.

No caso do Programa MCMV, o trabalho social é orientado pela Portaria No 21/2014 do Ministério das Cidades, que estabelece um conjunto de estratégias, processos e ações, na perspectiva de contribuir para fortalecer a melhoria das condições de vida das famílias e a sustentabilidade das intervenções. De acordo com a Portaria No 21/2014, as atividades do trabalho social se dão a partir de estudos e diagnósticos integrados e participativos do território, nas dimensões social, econômica, produtiva, cultural, ambiental e político institucional, alinhadas com a intervenção física e com as políticas públicas locais, para promover o exercício da participação cidadã, favorecendo a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns.

Para efeito deste Projeto, também deverá ser considerada a normativa anterior à Portaria No 21/2014, o Anexo V da Portaria No 168/2013, além do COTS - Caderno de Orientação Técnico Social da Caixa Econômica Federal, pois, dependendo do momento de contratação do empreendimento a ser beneficiado pelo Projeto, o trabalho social que estiver sendo realizado no empreendimento pode estar sendo regido por estes documentos.

O Projeto

A partir de um desejo do Banco do Brasil e da Fundação Banco do Brasil de potencializar os efeitos do Trabalho Social do MCMV no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, foi concebido o Projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social.

O objetivo do Projeto é a reaplicação de tecnologias sociais, complementarmente ao Trabalho Social já previsto pelo MCMV, como instrumento de promoção do desenvolvimento social, nos empreendimentos habitacionais do PNHU promovidos pelo Banco do Brasil.

São 124 empreendimentos em 84 municípios, distribuídos em 22 estados, num total de 83.284 Unidades Habitacionais (U.H), atingindo cerca de 330.000 pessoas.

Mapa do projeto


A seguir, apresentamos alguns conceitos para transmitirmos o que motivou a Fundação Banco do Brasil a desenvolver e implementar este projeto inovador.

O que é Tecnologia Social para Fundação Banco do Brasil?

O conceito compreende “produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social”

Uma boa forma de explicar o que é Tecnologia Social é por meio de exemplos. Um bom exemplo são as cisternas de placas pré-moldadas, que atenuam o problema de acesso à água de boa qualidade, do qual sofre boa parte da população do semiárido e que envolve a comunidade no seu desenvolvimento e na sua reaplicação.

A FBB é reconhecida como uma das protagonistas na consolidação deste entendimento de Tecnologia Social, que surge como uma alternativa mais democrática à tecnologia convencional, ao aglutinar o saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, considerando a participação coletiva no processo de organização, desenvolvimento e implantação, atendendo aos princípios da autogestão, inclusão social, economia solidária e sustentabilidade ambiental. A ênfase no processo de produção da tecnologia é central para o conceito de tecnologia social. A preocupação com processo na tecnologia social, embora não deva prescindir dos aspectos gerencias, volta-se prioritariamente para a emancipação dos atores envolvidos, tendo no centro os próprios produtores e usuários dessas tecnologias.

Considerando que as tecnologias sociais constituem-se em efetivas soluções de transformação social podemos afirmar, com significativo grau de confiabilidade, que a sua disseminação aliada à formulação das políticas públicas poderá contribuir, sobremaneira, para o desenvolvimento sustentável do País.

Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Em 2001, a FBB lançou o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social - principal instrumento de identificação e certificação de tecnologias sociais que compõem o Banco de Tecnologias Sociais (BTS).

Realizado a cada dois anos, o Prêmio tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, que sejam efetivas na solução de questões relativas a alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.

Banco de Tecnologias Sociais – BTS

Concomitante ao Prêmio, foi criado, pela FBB, o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) para armazenar e disponibilizar uma ampla base de dados com informações sobre as tecnologias sociais certificadas pela FBB por ocasião do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

As tecnologias sociais certificadas no processo de premiação compõem o BTS, disponível no sítio: www.fbb.org.br/tecnologiasocial, que apresenta informações detalhadas de cada tecnologia e os contatos das instituições que as desenvolveram. O BTS tem por finalidade promover e fomentar as tecnologias sociais, por meio de sua disseminação e divulgação.

O Banco de Tecnologias Sociais apresenta soluções para demandas sociais, desenvolvidas por instituições de todo o País.

As informações sobre as tecnologias sociais abrangem o problema solucionado, a solução adotada, a forma de envolvimento da comunidade, os municípios atendidos, os recursos necessários para reaplicação de uma unidade da Tecnologia Social, entre outros detalhamentos.

Projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social (MUTS)

O projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social nasce de um caso de sucesso de atuação da FBB na reaplicação da Tecnologia Social “Cisternas de Placas” certificada em 2001, que se tornou uma política pública para o semiárido brasileiro do governo federal: Programa 1 Milhão de Cisternas – P1MC.

Para o Projeto, a FBB identificou no BTS, tecnologias sociais, certificadas pelo Prêmio Fundação Banco do Brasil, passíveis de serem reaplicadas em empreendimentos habitacionais do PNHU e as estruturou de forma a serem implementadas em duas fases:

Primeira Tecnologia Social

A primeira TS a ser reaplicada em todos os empreendimentos beneficiados é a Transformando Realidades por meio da Mobilização e Organização Comunitária, desenvolvida pela Rede Internacional de Ação Comunitária – INTERAÇÃO, baseada nos instrumentos da instituição internacional Slum Dwellers International (SDI): autorrecenseamento, poupança comunitária e intercâmbio, e consiste fundamentalmente em um trabalho de mobilização e organização comunitária. Essa tecnologia será explicada detalhadamente mais adiante, em capítulo específico.

Segunda Tecnologia Social

São quatro as TS escolhidas para serem disponibilizadas para reaplicação na segunda fase do projeto, como continuidade à reaplicação da primeira TS:

  • Criação de Bibliotecas Comunitárias – VAGA LUME;
  • Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana - CEPAGRO;
  • Produção Agroecológica de Alimentos em Meio Urbano: Hortas Urbanas – Instituto PÓLIS;
  • Joias Sustentáveis na Ilha das Flores – REDE CRIAR.

As segundas TS serão reaplicadas nos empreendimentos beneficiados de acordo com a escolha dos moradores durante o processo de reaplicação da primeira TS. Ou seja, enquanto a primeira TS será reaplicada em todos os empreendimentos, estabelecendo os primeiros passos de mobilização e organização comunitária, a segunda será escolhida dentre as quatro citadas para desenvolver ações de consolidação da organização comunitária.

Cada uma delas será explicada detalhadamente em capítulos específicos.

Grupo de Acompanhamento Local

As ações desenvolvidas nos empreendimentos serão acompanhadas por um Grupo de Acompanhamento Local constituído por representantes do Banco do Brasil, dos moradores dos empreendimentos, do poder público local e das Instituições Locais contratadas para a reaplicação das tecnologias sociais. As reuniões deste Grupo serão realizadas preferencialmente nos empreendimentos facilitando dessa forma a participação dos representantes dos moradores.

Grupo de Acompanhamento Local


O Grupo de Acompanhamento dentre outras iniciativas, deve acompanhar e colaborar com a reaplicação de tecnologias sociais no empreendimento e desenvolver esforços para:

  • Envolver a comunidade no processo de constituição e funcionamento das tecnologias sociais;
  • Assegurar acesso democrático às tecnologias sociais desenvolvidas no empreendimento;
  • Contribuir para o bom funcionamento das tecnologias sociais implantadas no empreendimento;
  • Acompanhar periodicamente a execução do plano de trabalho da Instituição Local e dar suporte para reaplicação das tecnologias sociais no empreendimento;
  • Responder questionário de avaliação da reaplicação das tecnologias sociais ao final do processo e encaminhar à agência BB local.

Educação Financeira

A Educação Financeira dos moradores dos empreendimentos é ponto importante deste Projeto.

O curso de Educação Financeira a ser ofertado aos moradores constitui-se de material que os levará a refletirem sobre o tema, iniciando o processo de autoconhecimento sobre a gestão do próprio dinheiro e apresentando ferramentas de como administrá-lo melhor. Devem ser destacados alguns conceitos básicos, tais como:

  • Consumo responsável: significa tornar o ato de consumo baseado em escolhas planejadas, compatíveis com a renda, considerando o orçamento e a sustentabilidade.
  • Planejamento financeiro: conjunto de ações, metas e objetivos visando realização de sonhos, projetos e desejos.
  • Gestão do orçamento: ato de acompanhar o uso do dinheiro fazendo o registro de ganhos e despesas alinhado ao planejamento financeiro. Poupança: parte da renda não gasta destinada à reserva financeira.
  • Poupança: parte da renda não gasta destinada à reserva financeira.
  • Crédito consciente: adquirir crédito de maneira criteriosa, observando benefícios, riscos, necessidades e capacidade de pagamento.

Arranjo Institucional

O Projeto foi concebido e está sendo promovido pela Fundação Banco do Brasil – FBB.

A partir de um convênio com a FBB, a INTERAÇÃO contribuiu para o desenvolvimento do escopo geral do Projeto e mais destacadamente da 1a Tecnologia Social.

ral do Projeto e mais destacadamente da 1a Tecnologia Social. No desenvolvimento das 2as Tecnologias Sociais, também conveniadas, contribuíram: o Instituto PÓLIS, a VAGA LUME, a REDE CRIAR e o CEPAGRO.

E, para reaplicação das Tecnologias Sociais nos empreendimentos, foram selecionadas, credenciadas e contratadas pela FBB entidades civis com atuação relacionada ao tema – as Instituições Locais.

Objetivos

Objetivo Geral do Projeto

Promover a reaplicação de tecnologias sociais em empreendimentos habitacionais urbanos.

Objetivos Específicos

  • Capacitar moradores dos empreendimentos em mobilização social, utilizando tecnologias sociais de metodologia organizativa;
  • Articular e reaplicar uma segunda TS, defiida dentro de um portfólio, escolhida pela comunidade;
  • Capacitar as pessoas de referência das famílias em educação fianceira;
  • Criar Grupo de Acompanhamento das ações com os representantes do empreendimento, da Instituição Local contratada, do município e do Banco do Brasil.

Resultados Esperados:

  • Reaplicação das tecnologias sociais;
  • Capacitação em Educação Financeira;
  • Grupo de Acompanhamento atuante;
  • Estabelecimento de novos arranjos de organização popular.

O projeto é desenvolvido em momentos distintos, porém como é dinâmico, algumas ações ocorrem de forma paralela. Mais a frente apresentaremos o cronograma das ações distribuídas a partir do recebimento do protocolo de intenção assinado pelas Prefeituras Locais e a FBB.

Princípios

O trabalho a ser executado estará baseado em dois princípios centrais:

Protagonismo dos Moradores

Para o Projeto “Moradia Urbana com Tecnologia Social”, o protagonismo dos moradores não é apenas um ideal, mas parte essencial de uma estratégia concreta de mobilização e sensibilização. Ao focar na realidade e nos potenciais dos moradores, tenta-se mudar uma estrutura social que ainda está orientada para o envolvimento e comprometimento passivos da comunidade.

Reconhecendo que os moradores são os verdadeiros motores do desenvolvimento comunitário, transferir-se-á aos moradores, por meio de Instituições Locais, uma metodologia desenvolvida exclusivamente para este Projeto, que visa potencializar suas capacidades organizacionais e melhorar suas autoestimas.

Protagonizando os trabalhos de organização e mobilização comunitária, os moradores descobrirão que têm potencialidades e capacidades para superar difiuldades e situações de emergência. Isto se dará realizando ações coletivas orientadas para o autoconhecimento que resultará em melhorias na qualidade de vida e no acesso a direitos sociais dos moradores.

Ao empoderar os moradores para conhecerem o loteamento ou condomínio onde moram, lidarem com educação fianceira, com outras tecnologias sociais, além de fortalecê-los para representarem suas comunidades em reuniões e, possivelmente, em intercâmbios com outras comunidades, cidades e possivelmente até países, as comunidades e o poder público local começam a enxergar o potencial dos moradores como agentes de mudança e tomadores de decisão.

Transparência no Processo

Em sendo um Projeto que envolve diversos segmentos sociais e atores, este deve primar pela transparência entre os envolvidos, destacando-se a FBB, a INTERAÇÃO, as instituições idealizadoras da segunda tecnologia, as Instituições Locais implementadoras do Projeto e os moradores.

Esta transparência deve ser horizontal, ao permear todos os envolvidos, e vertical ao permitir que os diversos níveis de informações sejam disponíveis ao máximo de envolvidos possível. Ou seja, os envolvidos devem conhecer o Projeto como um todo e ter acesso ao máximo de informações possível no que diz respeito à reaplicação local.

Este princípio, se observado, garantirá ao processo: flidez, no que diz respeito ao flxo de informações; participação, uma vez que potencializará o comprometimento dos envolvidos; e mitigará eventuais ruídos, normais em processos tão complexos e com a participação de tantos agentes.

Organograma do Projeto

Organograma do Projeto
Organograma do Projeto


Primeira Tecnologia Social

REDE INTERAÇÃO

Tecnologia Social "Tranformando Realidades por Meio da Mobilização e Organização Comunitária”
SDI

A tecnologia social “Transformando Realidades por meio da Mobilização e Organização Comunitária” é baseada na metodologia social desenvolvida pelo Slum/Shack Dwellers International (SDI), uma organização internacional sediada na África do Sul, com presença em 33 países na África, Ásia e América Latina. No Brasil, o SDI é representado pela Rede Internacional de Ação Comunitária - INTERAÇÃO.

A metodologia do SDI surgiu na Índia, em 1980, quando um grupo de mulheres que moravam em precárias habitações construídas nas calçadas da cidade de Mumbai foram despejadas de suas moradias sem receberem nenhuma alternativa habitacional. Elas decidiram unir-se para transformar suas realidades e começaram a poupar coletivamente o pouco dinheiro que tinham, pois perceberam que juntas elas tinham mais possibilidades e recursos para resolver o problema que mais lhes afetava - a falta de uma habitação digna – do que se agissem individualmente.

Esta iniciativa desenvolveu-se com sucesso e originou a criação do SDI, uma ONG internacional que apoia o trabalho de movimentos sociais e grupos organizados de moradores de favelas, cortiços e áreas irregulares para que estes estabeleçam e conquistem objetivos variados para melhoria da sua qualidade de vida e o acesso ao direito à moradia, cidadania e cidade. A estruturação de pensamentos e experiências daquele grupo de mulheres indianas originou a metodologia do SDI constituída pelo tripé – poupança comunitária, autorrecenseamento e intercâmbio de experiências.

Eixos de Atuação da Metodologia SDI

a) Autorrecenseamento

O autorrecenseamento é um censo feito pelos próprios moradores de uma área. Ele inclui desde informações tradicionalmente presentes em cadastros municipais, tais como dados demográfios e perfi socioeconômico, bem como dados que a própria comunidade escolhe incluir, como por exemplo a quantidade de pessoas com necessidades especiais, idosos com difiuldade de locomoção, entre outros.

Normalmente, os moradores de um assentamento tem um vasto conhecimento sobre a área onde vivem. No entanto, quando questionados especifiamente sobre algumas temáticas, nem sempre são capazes de responder. É comum em uma comunidade ao questionarmos o número de moradores, ou outros temas relevantes, aqueles mais conhecidos (que ‘sabem tudo’) fornecerem as mais variadas respostas. Isso não signifia que eles não tenham conhecimento sobre a área, mas frequentemente não há uma verifiação cuidadosa, ou sistematização, dessas informações. Com o autorrecenseamento, estas questões podem ser abordadas e discutidas, de forma que (i) informações completas e detalhadas (com uma visão “de baixo para cima”) são obtidas, e (ii) o autorrecenseamento se torna uma grande experi- ência de aprendizado, mesmo para aqueles que já possuem muitas informações sobre o território, cujo conhecimento resulta ser complementado e aperfeiçoado.

Tal processo de aprendizado é complexo e envolve vários aspectos, mas é sempre baseado na prática. Por exemplo, no autorrecenseamento, existe um aprendizado que é essencialmente informativo, no qual a comunidade envolvida tem a oportunidade de recolher as informações necessárias, mas há também um aprendizado relacionado ao questionamento, no qual a comunidade envolvida tem a oportunidade de discutir e pensar sobre seu território. Esse não é um processo de aprendizado tradicional, mas um 25 anotações processo no qual as pessoas podem construir aos poucos um melhor entendimento de sua situação. Não existe uma fórmula única, mas um processo orgânico que alimenta o conhecimento coletivo, e não individual. Aflram também habilidades individuais para lidar melhor com determinados assuntos, cada indivíduo ou grupo mostrando diferentes interesses.

A aplicação do autorrecenseamento vai além da obtenção da informação pela comunidade e para a comunidade. Ter essas informações é um passo importante para que a comunidade esteja mais capacitada para dialogar e negociar com o poder público. Quando a própria comunidade assume a liderança para aprender e se apropriar dos conhecimentos sobre o seu território, ela começa a ter uma postura diferente nas negociações com o governo, pois as pessoas estão mais informadas e organizadas para negociar seus direitos e necessidades. Ou seja, não se trata de um pedido de ajuda, mas de trabalhar em parceria com o governo para encontrar as melhores soluções.

Em suma, o autorrecenseamento tem se mostrado bastante efiaz como ferramenta de organização e mobilização comunitária e na formação de conhecimento coletivo. Este conhecimento é essencial para o fomento de ações democráticas tanto com o poder público, como com outros agentes. Os moradores têm, dessa forma, a oportunidade de reconhecer e identifiar suas necessidades e prioridades, assim como utilizar a informação obtida para se aproximar de representantes públicos e privados para diálogos mais qualifiados e negociações melhor instrumentalizadas.

b) Poupança comunitária

A poupança comunitária é a pedra fundamental da estratégia de mobilização da INTERAÇÃO em ações apoiadas pelo SDI e constitui um fundo formado e mantido por moradores de assentamentos precários e favelas, organizados em grupos de poupança. Esses grupos são baseados primordialmente em relações de confinça, fomentando o fortalecimento e a criação de novos vínculos sociais.

Cumpre ressaltar que a coleta supera a questão fianceira. Com a organização proveniente dos grupos, os poupadores passam a antecipar difiuldades e oportunidades bem como discutir questões de gastos e gestão de recursos, que frequentemente evoluem para assuntos como planejamento, estratégias de atua- ção e negociações com o poder público, assim como possíveis parceiros. A poupança é um instrumento de fortalecimento que possibilita aos poupadores negociarem de forma qualifiada com o poder público e outros atores relevantes para promover a melhoria da qualidade de vida em assentamentos precários.

Os grupos de poupança do SDI possuem um histórico variado de conquistas obtidas por meio da poupança e da organização comunitária, que incluem a compra de terreno e construção de casas próprias (Filipinas), a realização de obras comunitárias, como instalação de infraestrutura (Bolívia) e a execução de obras de acabamento e reforma nas unidades habitacionais de interesse social providas pelo governo (Brasil).

c) Intercâmbio

O melhor veículo de disseminação das metodologias e práticas do SDI é o intercâmbio de comunidades, gerando troca de informações, experiências e técnicas diretamente entre moradores de assentamentos precários. O intercâmbio pode ocorrer dentro de uma cidade, entre cidades ou mesmo entre países.

A ideia básica do intercâmbio é fortalecer o conhecimento do próprio ambiente para os membros das organizações regionais de grupos de poupança – as federações. Ao transmitir seus conhecimentos e experiências fora de suas comunidades as pessoas veem sua própria realidade com um outro olhar e ampliam a compreensão sobre sua própria situação.

O intercâmbio também proporciona o reconhecimento da existência de desafis comuns entre assentamentos precários nacional e internacionalmente e a busca de soluções coletivas, além de possibilitar a formação de uma rede de ação, que tem um alto poder de fortalecimento das iniciativas particulares de cada comunidade, cidade, estado, região e país.

Aplicabilidade de Metodologia SDI

A metodologia do SDI pode ser implementada em (1) áreas de ocupação irregular, como favelas e cortiços, onde os moradores vivem em habitações precárias, com reduzido acesso a serviços básicos e infraestrutura, e em condições de povoamento intensamente adensado, assim como em (2) conjuntos de habitação popular, no qual os moradores devem se organizar para garantir a manutenção da qualidade das unidades e do conjunto, além de responder a novas demandas da população.

Assim, a mobilização proveniente da metodologia do SDI, em especial a busca pela construção de diálogos qualifiados com o poder público, oferece uma alternativa concreta e real para apoiar a provisão de casas, serviços e infraestrutura para as famílias vivendo em situação de vulnerabilidade social e irregularidade urbana, além da manutenção dos conjuntos habitacionais. Esta alternativa não visa substituir as estruturas institucionais e fianceiras governamentais existentes, mas, por meio do processo de ganho incremental e colaboração que ela produz, visa induzir profundas mudanças e transformações sistêmicas nas áreas vulneráveis, assim como na relação entre os moradores destas áreas e entre eles e os governos locais. Desta forma, a partir do conceito de desenvolvimento social, pode-se afimar que os grupos de poupança potencializam os laços e vínculos entre os poupadores, aumentando seu capital social, e fomentando a coesão, compreensão, confinça e compromisso com os outros poupadores.

Em segundo lugar, destaca-se que a utilização da metodologia do SDI no Brasil tem se mostrado favorável à mobilização comunitária, e ao resgate da autoestima e do conceito de cidadania, estimulando a capacidade de percepção e ação da comunidade, além de permitir a implementação de projetos de melhoria na qualidade de vida da população residente em favelas e conjuntos habitacionais, que vão desde cursos de informática e atividades de geração de renda, como, por exemplo, artesanato, à construção de novas unidades habitacionais, e à criação e fortalecimento de canais de comunicação entre o poder público e a comunidade, fazendo com que as políticas públicas sejam formuladas e operadas de maneira mais efetiva.

Além disto, ao se tornar parte de um grupo de poupança comunitária, os moradores de uma área inserem-se numa rede de apoio composta por seus vizinhos para assistência fianceira, inclusive em casos de emergência. Estudos recentes comprovam que a facilitação do acesso ao consumo para famílias em situação de alta vulnerabilidade social – particularmente aquelas vivendo abaixo da linha de pobreza e próximas do nível de subsistência – é extremamente importante para fomentar um aumento do bem-estar e da qualidade de vida destas famílias.

Cumpre ressaltar que esta proposta de atuação conjugada e integrada em múltiplas esferas e com elevado grau de participação social, representa uma inovação importante no Brasil, no sentido da promoção e estímulo às atividades econômicas locais e à capacitação da população. A poupança gera efeitos multiplicadores na economia local, com o aumento da renda das famílias e de sua capacidade de consumo, favorecendo a expansão das pequenas atividades produtivas e de serviços e as trocas comerciais, permitindo assim a incorporação dos assentamentos informais à economia da cidade com um todo.

INTERAÇÃO

Pessoa jurídica de direito privado e sem fis lucrativos, fundada em dezembro de 2004 em São Paulo, Brasil. A INTERAÇÃO atua junto às comunidades residentes em assentamentos precários ou favelas oferecendo suporte técnico-social para que elas se mobilizem, por meio da criação e fortalecimento de grupos de poupança comunitários. Ainda é representante na América Latina do SDI. Além disso, a INTERAÇÃO também atua por meio de outras atividades vinculadas à temática da Habitação de Interesse Social, tal como a implementação de Planos de Trabalho Técnico-Sociais, a realização de pesquisas e consultorias, incluindo avaliações de pós-ocupação, e serviços de regularização fundiária e mediação de confltos.

A implementação da metodologia do SDI na América Latina, que inclui os grupos de poupança comunitários e autorrecenseamentos, foi iniciada na comunidade Portal do Campo em Osasco/SP, por um grupo multidisciplinar de profisionais atuantes na área de habitação popular. Esta experiência foi replicada em outras cidades paulistas, e também no estado de Pernambuco. Em 2008, o trabalho da INTERAÇÃO começou a se expandir pela América Latina, com a abertura de grupos de poupança em Oruro e Cochabamba, na Bolívia.

Dentre suas conquistas, destacam-se:

  • Atuação em 3 cidades brasileiras, mobilizando cerca de 800 pessoas residentes em favelas e assentamentos precários nos grupos de poupança;
  • Realização de 15 autorrecenseamentos em favelas e assentamentos precários, nos quais os moradores coletaram informações de 7.601 famílias;
  • Obras de urbanização, regularização fundiária e construção de novas unidades habitacionais em parceria com o governo em cinco comunidades que trabalham com a metodologia SDI, benefiiando diretamente 4.564 famílias.



Segundas Tecnologias Sociais


INSTITUTO REDE CRIAR

Tecnologia Social "Jóias Sustentáveis"
Apresentação

O Instituto REDECRIAR é uma organização sem fis lucrativos, criada em 2005 a partir de um grupo de estudos interdisciplinares sobre o tema Desenvolvimento Sustentável, como foco de ações que buscam o equilíbrio entre a questão social, ambiental e econômica no cotidiano de comunidades socialmente vulneráveis. Sua missão é promover educação para a sustentabilidade dirigida para crianças, jovens, adultos e organizações. Tem como visão, ser uma fonte de referência pública em educação para sustentabilidade.

Atuando de forma itinerante em comunidades socialmente vulneráveis, junto a escolas públicas e associações comunitárias, os profisionais do Instituto Redecriar se dirigem para as comunidades, estabelecendo parcerias com lideranças locais, o que potencializa a adesão do público atendido aos projetos. Essa adesão se deve principalmente ao fato das atividades articularem diferentes atores como estudantes, seus pais e professores, em ações que respeitam os respectivos interesses e características locais. À medida que se adapta à cultura local onde realiza as atividades, o Instituto Redecriar viabiliza o atendimento de um público mais amplo, que não depende de recursos para deslocamentos.

Entre 2006 e 2008 foram estabelecidas parcerias com o Instituto Gerdau, Modacasa e com o Centro Universitário Ritter dos Reis, que fundamentaram as primeiras atuações em escolas públicas e associações comunitárias, atendendo em média, 600 estudantes, 90 professores, além de moradores das comunidades em que os projetos foram realizados.

Com a aprovação de projetos em editais públicos e privados, no período entre 2009 e 2012, o Instituto Redecriar contou com recursos do FUNCRIANÇA, Rede Parceria Social do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto Oi Futuro e UNESCO, promovendo o atendimento a uma média de 1000 participantes.

Destacam-se premiações concedidas pelo Banco do Brasil e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2008, bem como a certifiação de Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil em 2011.

A Tecnologia Social Joias Sustentáveis

Visando à sustentabilidade, geração de renda e autonomia para as comunidades onde atuou, o Instituto Redecriar organizou em 2008 um Curso de Joias Ecológicas ministrado pela Gestora Ambiental Val Ribeiro. As peças são produzidas a partir do reaproveitamento de embalagens plásticas que passam por um processo de benefiiamento artesanal. A partir desta iniciativa foi repensada a proposta de trabalho e criada a Tecnologia Social (TS) Joias Sustentáveis em parceria com a Associação Ilhéus Ecológicos – Ilha das Flores – Porto Alegre/RS.

A matéria-prima da TS Joias Sustentáveis tem origem no consumo de produtos como shampoos, detergentes e garrafas PET. Embalados em frascos plásticos, esses materiais geralmente são descartados quando seus conteúdos chegam ao fi. A TS Redecriar Joias Sustentáveis entra em ação justamente no momento em que o conteúdo dessas embalagens termina, quando elas já estão vazias. Ao invés de colocarmos em um coletor de resíduo seco, separado do resíduo orgânico, essas embalagens passam por um processo de benefiiamento para se transformarem em outros produtos. Diferente da reciclagem, que se confiura como um processo industrial que utiliza energia elétrica, o reaproveitamento dessas embalagens é artesanal, realizado a partir do corte e aquecimento para comporem as joias sustentáveis junto a outros elementos como miçangas e pedrarias que valorizam o produto fial.

Por que as jóias são chamadas de sustentáveis?

São chamadas de sustentáveis porque o processo de produção busca o equilíbrio entre as dimensões ambiental, social e econômica. A dimensão ambiental se expressa na separação e reaproveitamento de resíduos domésticos. A dimensão social se revela na promoção da participação e da organização comunitária. E a dimensão econômica se manifesta na experiência de geração de trabalho e renda.São chamadas de sustentáveis porque o processo de produção busca o equilíbrio entre as dimensões ambiental, social e econômica. A dimensão ambiental se expressa na separação e reaproveitamento de resíduos domésticos. A dimensão social se revela na promoção da participação e da organização comunitária. E a dimensão econômica se manifesta na experiência de geração de trabalho e renda.

Três eixos norteadores

O processo de transferência da TS realiza-se a partir de um curso dividido em 3 módulos, contemplando teoria e prática. A metodologia é fundamentada em 3 eixos norteadores: DESCOBRIR, CUIDAR e ENVOLVER.

O principal objetivo do primeiro eixo é DESCOBRIR as potencialidades individuais e a capacidade de organização do coletivo. O eixo CUIDAR tem o propósito de preservar os espaços comunitários como meio de cuidar do Planeta Terra. O terceiro eixo visa ENVOLVER a população local para multiplicar o aprendizado.

Benefícios

No ano de 2010 foi aprovada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei estabelece um marco regulatório completo para o setor dos Resíduos Sólidos, fazendo uma distinção entre resíduo e rejeito. Enquanto resíduo é defiido como “lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado”, rejeito “é o que não é passível de reaproveitamento”. A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos, etc, e propõe uma responsabilidade compartilhada com a sociedade para gestão dos resíduos.

Nessa perspectiva, a TS Joias Sustentáveis também contribui com a gestão de resíduos domésticos, na medida em que promove a adoção de novos hábitos mais sustentáveis para todas aquelas pessoas que acessam esses produtos, tanto as que se envolvem com o processo de produção, como as que adquirem comercialmente os produtos, pois trata-se de um produto que passa pelo conceito de sustentabilidade e fundamenta a implantação de coleta seletiva na comunidade.

Resultados

Durante o processo de transferência da TS Joias Sustentáveis os participantes terão noções de separação de resíduos domésticos e de comercialização, além de fortalecer princípios de cooperação e perspectivas de futuro para o grupo, como:

  1. desenvolver maior consciência socioambiental em relação à geração, separação e reaproveitamento de resíduos domésticos;
  2. reaproveitar materiais recicláveis devidamente coletados;
  3. exercitar um processo participativo de organização coletiva;
  4. ampliar o conhecimento e interação da população envolvida para geração de trabalho e renda;
  5. contribuir com a adoção de hábitos cotidianos mais sustentáveis.


ASSOCIAÇÃO VAGA LUME

Tecnologia Social "Bibliotecas Comunitárias"
Apresentação Vaga Lume

A Vaga Lume é uma organização sem fis lucrativos fundada em 2001 a partir da crença de que o livro e suas histórias permitem que a criança transcenda sua realidade, conheça o mundo enquanto conhece melhor a si mesma, e entre no plano da imaginação, da reflxão e da criatividade. Sua missão é promover a leitura, a escrita e a oralidade para crianças em comunidades da Amazônia, criando relações e engajando pessoas na transformação de suas realidades.

A Vaga Lume desenvolve dois programas:

  • o Programa Expedição, que promove o acesso ao livro e à leitura para crianças e jovens de 158 comunidades rurais de 23 municípios da Amazônia Legal brasileira, onde a organização criou uma rede de bibliotecas comunitárias, geridas por voluntários formados como mediadores de leitura. Trata-se do programa que deu início à Vaga Lume, sendo, portanto a principal Tecnologia Social (TS) da organização, reconhecida como tal pelo Banco de Tecnologias da Fundação Banco do Brasil; e
  • o Programa Rede, uma iniciativa de “Educação para o Desenvolvimento Sustentável” realizada por meio de um intercâmbio cultural, a partir do tema “Nós e Nosso Meio Ambiente”, que tem como objetivo contribuir para ampliação do olhar de adolescentes da cidade de São Paulo e de comunidades rurais da Amazônia Legal para a complexidade da realidade brasileira, suas diversas culturas e relações com o meio ambiente.

Em razão de sua atuação de impacto social reconhecidamente positivo, a organização recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais, entre eles: o Prêmio Leitura para Todos, do Ministério da Cultura (2014); foi fialista do Prêmio Empreendedores Sociais, da Folha de S. Paulo e da Fundação Schwab (2013); Prêmio Jovens Lideranças, Estadão e XYZ Live (2012); Prêmio de Inovação Intercultural, Aliança das Civilizações das Nações Unidas e Grupo BMW (2011); Prêmio Mérito ao Desenvolvimento Regional da América Latina e Caribe Juscelino Kubitschek, Banco Interamericano de Desenvolvimento (2009); Prêmio Vivaleitura, categoria Sociedade, Ministério da Cultura, Ministério da Educação e Organização dos Estados Ibero-americanos (2008); Medalha de Honra ao Mérito do Livro, Fundação Biblioteca Nacional (2006); Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, categoria Destaque, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Governo Federal (2005); e Prêmio Jabuti, categoria Amigo do Livro, Câmara Brasileira do Livro (2003).

A importância de se promover o acesso ao livro e à leitura

Ler é um ato poderoso, que transforma a vida das pessoas: é sabido que quem lê está mais preparado para os estudos, para o trabalho e para a vida. Isso porque a leitura oferece o acesso à informação e amplia o conhecimento; expande o repertório educacional e cultural; aumenta a capacidade de comunicação; contribui para o desenvolvimento pessoal e profisional; alarga o vocabulário; estimula a criatividade; e, ainda, facilita a escrita.

Dessa forma, é possível dizer que a leitura é essencial para o exercício pleno da cidadania. Ademais, o livro, ao possibilitar o contato com diferentes culturas, oferece a oportunidade de conhecer a diversidade cultural existente e, assim, valorizar a sua própria cultura; nesse sentido, nos ajuda a entender o mundo e a nós mesmos.

Contudo, de acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF) 2011, apenas 26% da população brasileira é alfabetizada plenamente. Isto signifia que somente um quarto dela tem habilidades sufcientes que não impõem restrições para compreender e interpretar textos: são pessoas que leem textos longos; que conseguem analisar e relacionar suas partes; que comparam e avaliam as informações nele disponíveis; que distinguem fatos de opinião; e, ainda, realizam inferências e sínteses.

Esse dado torna-se ainda mais inquietante ao saber que, também de acordo com o INAF 2011, 27% da população brasileira de 15 a 64 anos são analfabetos reais, o que inclui os funcionais. Nesse sentido, quase um terço dos brasileiros não sabe ler ou só sabe ler e escrever algo simples, com habilidades bastante limitadas e difiuldade de compreensão de textos.

O Brasil vem enfrentando esse desafi com políticas públicas, como o Plano Nacional do Livro e Leitura (2006), que busca a democratização do acesso ao livro e o fomento à leitura e à formação de mediadores. No mesmo sentido, organizações sociais desenvolveram metodologias de trabalho voltadas à formação de leitores de modo a contribuir para a qualidade da educação do país.

A Vaga Lume, por exemplo, criou uma TS chamada de “Criação de Bibliotecas Comunitárias”, que além de doar acervos de livros, forma voluntários para promoverem o gosto pela leitura em crianças e jovens e para gerirem a biblioteca em conjunto com a comunidade, tornando-a efetivamente um equipamento comunitário. Para que a sua reaplicação, de um modo geral, e portanto nos empreendimentos do PNHU, seja bem sucedida, é preciso que alguns critérios sejam atendidos: (1) que existam interesse e mobilização por parte da comunidade; (2) que os livros que compõem os acervos das bibliotecas sejam de qualidade e diversos; e (3) que existam voluntários interessados em serem formados como mediadores de leitura.

Assim, a Biblioteca Comunitária será capaz de incentivar o hábito de leitura e formar leitores entre os moradores. Vale dizer que ela tem também o potencial de criar vínculos entre os condôminos dos recém-inaugurados empreendimentos habitacionais.

A tS de Bibliotecas Comunitárias

A TS de Bibliotecas Comunitárias é uma metodologia tripé, com o objetivo de promover o acesso ao livro e à leitura, que envolve três ações interligadas:

  • a doação da estrutura das bibliotecas (livros, estantes e esteiras);
  • a formação de mediadores de leitura (voluntários capacitados para promover o livro e a leitura); e
  • o incentivo à gestão comunitária da biblioteca (defiição coletiva das regras de manutenção e funcionamento, por exemplo, onde fiará localizada, que horas estará aberta, como será o empréstimo dos livros, entre outras).

Para ter os resultados esperados é necessário desenvolver as três ações conjuntamente: a estrutura promove o acesso ao livro; a capacitação dos mediadores de leitura qualifia o acesso aos livros, garantindo o acesso à leitura e o empoderamento de lideranças locais; e, por fi, a gestão comunitária dá sustentabilidade local à biblioteca, fazendo com que ela seja de fato um equipamento cultural comunitário. São ações, portanto, complementares: juntas, elas promovem o gosto pela leitura em crianças, adolescentes (e também adultos e idosos), que a incorporam em seus cotidianos gerando profundas transformações em suas vidas.

Benefícios da aplicação da tS de Bibliotecas Comunitárias

A aplicação da TS de Bibliotecas Comunitárias traz inúmeros benefícios para os moradores dos empreendimentos, de todas as faixas etárias. Muito brevemente, pode-se dizer que ela benefiia:

- adultos e idosos, e também alguns jovens, que recebem uma formação completa para atuarem como voluntários na biblioteca, estimulando a leitura e cuidando do equipamento cultural. Com isso, muitos se tornam líderes comunitários pela promoção da leitura e da interação entre os moradores do empreendimento e a biblioteca;

- as crianças, uma vez que o trabalho de incentivo à leitura pode ser entendido como complementar à escolarização formal; e

- os jovens, já que de acordo com a experiência da organização na Amazônia, a biblioteca é um espaço em que os jovens podem exercitar sua autonomia e mostrar que podem fazer a diferença no espaço onde vivem.

Resultados da aplicação da tS de Bibliotecas Comunitárias

Sendo a TS de Bibliotecas Comunitárias implantada de forma exitosa, espera-se como principal resultado que as crianças e os adolescentes do empreendimento adquiram o hábito da leitura, de modo que, no futuro, ampliem a sua participação na vida civil e exerçam plenamente suas cidadanias. Também é esperado que os jovens possam, uma vez reunidos em torno da biblioteca e da leitura, exercitar sua autonomia e se tornarem protagonistas de suas vidas.

Por fim, espera-se também que a biblioteca se torne uma plataforma para a mobilização comunitária, ou seja, que os voluntários da biblioteca passem a ter a oportunidade de propor discussões sobre temas atuais e relevantes com os demais moradores do empreendimento.


INSTITUTO PÓLIS

Tecnologia Social "Hortas Urbanas"
Apresentação

Fundado em 1987, o Instituto Pólis é uma Organização não Governamental de atuação nacional e internacional. Atua na construção de cidades mais justas, sustentáveis e democráticas, por meio das áreas de : Reforma Urbana (Direito à Cidade e Urbanismo), Democracia e Participação (Juventudes, Formação e Participação Cidadã), Inclusão e Sustentabilidade (Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar e Nutricional) e Cidadania Cultural (Convivência e Paz e Mídias Livres).

O objeto de trabalho concentra-se no plano das relações entre as representações da cidadania e os governos locais, nas políticas públicas e nos processos de participação popular e fortalecimento dos movimentos sociais, na organização de fóruns e redes, na análise da gestão municipal e de políticas públicas.

Realiza seminários e debates públicos, atividades de capacitação, mapeamentos socioculturais, consultorias, além da articulação de ONGs e da atuação em conselhos municipais e nacionais e em Redes e Fóruns.

A agricultura urbana e periurbana: garantia de segurança alimentar e nutricional

A relação do homem com a atividade de cultivo de alimentos e plantas medicinais em quintais de residências ou em lotes vagos é uma prática antiga e sempre fez parte das estratégias de sobrevivência das populações, desde o surgimento das cidades.

Há também registros, no Brasil, de experiências municipais de manutenção de hortas comunitárias e escolares desde a década de 1970. A atividade complementa a renda das famílias que se dedicam aos cultivos urbanos e fornece alimentos básicos às famílias que não têm recursos para comprar no mercado. Ao contribuir para o acesso à alimentação saudável ao permitir a aquisição de alimentos mais frescos e orgânicos, possibilita a diversifiação da dieta alimentar.O seu crescimento, nos últimos anos justifiase, dentre outros aspectos, pela busca por uma alimentação mais saudável, por parte do consumidor.

Atualmente, à ampla gama de iniciativas, expressas em uma diversidade de espaços e modalidades, vem sendo atribuída a expressão “Agricultura urbana e periurbana”.

Sendo implantadas em espaços intra-urbanos ou periurbanos, em diferentes escalas desde o âmbito familiar ao municipal, essas iniciativas podem se localizar em residências, lajes, terraços, telhados, lotes, chácaras, sítios, laterais de estradas, ruas, áreas públicas ou espaços institucionalizados tais como escolas, UBS, asilos, penitenciárias e associações.

O seu caráter multifuncional abarca aspectos sociais, culturais, ambientais, econômicos e de saúde pública.

Alimentação de qualidade: direito de todos

A política nacional de “Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) afima que é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade sufiiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis”

Desde então o tema da agricultura urbana e periurbana vem se integrando à área de segurança alimentar e nutricional, construindo um campo de convergência conceitual.

A emergência da temática da Agricultura Urbana e Periurbana e a sua inserção na agenda do governo federal é marcada pela participação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, que ao longo dos últimos anos vem desenvolvendo signifiativas experiências, participação ativa em Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional e no debate público.

A Tecnologia Solical "Hortas Urbanas"

A proposta principal da Tecnologia Social Hortas Urbanas é transformar o manejo dos agroecossistemas para que estes sejam mais sustentáveis através do tempo, garantindo a fertilidade constante do solo, assegurando a qualidade das águas e preservando todo o ambiente de insumos prejudiciais a saúde e ao ambiente. Esta técnica, entretanto não está associada somente a aspectos meramente tecnológicos, pois ela incorpora dimensões amplas e complexas que incluem variáveis econômicas, sociais, ambientais, culturais, políticas e éticas.

Partindo do princípio que a Agroecologia trabalha com a perspectiva de que tudo está interligado, ou seja, a realidade é vista de maneira integrada buscando as conexões entre os vários elementos que existem no ambiente, todos os recursos necessários para a produção como o solo, a água, as plantas, os animais e todos os outros elementos que estão no ambiente devem ser manejados de maneira consciente.

Desta forma propomos técnicas e manejo de um plantio agroecológico com:

  • a utilização de sistemas integrados e naturais para o equilíbrio de uma horta;
  • uso de técnicas de manejo, como o preparo de biofertilizantes para o combate a pragas, utilização de adubos orgânicos que possibilitem um solo saudável, pois um solo saudável difiulta o aparecimento de doenças e pragas;
  • estímulo ao manejo e controle biológico e natural de pragas e doenças;
  • a diversifiação na produção, ou seja, o plantio de espécies diferenciadas e adaptadas à região e ao clima, para manutenção do equilíbrio ecológico.

Importante ressaltar que outros fatores naturais também contribuem para a qualidade na produção dos alimentos e ervas medicinais, como por exemplo, o clima, a luminosidade e a água. Sendo assim, é necessário verifiar a disponibilidade destes elementos e fatores naturas no momento de planejamentos para um plantio bem sucedido.

A relação que muitas pessoas possuem, pelo saber popular, sobre as possibilidades de chuva em certas épocas do ano e a observação da natureza para a melhor época de plantio é um fator importante que deve ser incorporado no momento de planejar a construção da horta e na realização do plantio.

Benefícios da tecnologia Social hortas urbanas

As últimas Pesquisas de Orçamento Familiar (POF 2008/2009) têm mostrado que alimentos da dieta tradicional do brasileiro vêm sendo substituídos por alimentos processados de alta densidade energética, ricos em açúcar, gorduras, sódio e amido, além de serem de baixa densidade nutricional e pobres em firas. Também aponta um aumento em até 400% no consumo de refrigerantes e biscoitos e declínio no consumo de alimentos básicos e tradicionais, como o arroz e feijão.

Estas mudanças nos hábitos alimentares vêm colaborando com o crescimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), incluindo o aumento da prevalência do excesso de peso e obesidade. No Brasil essas doenças são responsáveis, nos últimos anos, por mais de 70% do total de mortes.

Para além da saúde humana a Tecnologia Social Hortas Urbanas vem colaborando também com a saú- de ambiental, na medida em que promove a ocupação de espaços urbanos com a produção de alimentos de forma sustentável, criando espaços de sociabilidade e pertencimento à comunidade local.

Em termos ambientais, o planejamento territorial e a gestão urbana podem ser pensados a partir dos benefícios e serviços que a TS Hortas Urbanas oferece, tais como a melhora na gestão de resíduos urbanos, com o aproveitamento do composto orgânico; o reflrestamento das cidades; o aumento da permeabilidade do solo e das áreas verdes; a limpeza dos terrenos baldios; o combate às áreas de risco; a proteção às áreas de mananciais; a ampliação de áreas verdes; o aumento da infitração de águas pluviais no solo; a requalifiação de áreas degradadas e da paisagem da cidade, entre outros.

Para empreendimentos habitacionais a TS Hortas Urbanas reforça os benefícios ambientais expostos acima, além de trazer uma dimensão social e comunitária para os moradores, que por meio da prática de cuidar e manejar a horta, emerge o espirito solidário, auxiliando no fator de “descompressão da renda”, uma vez que se utilizam os alimentos produzidos para a própria alimentação, não necessitando utilizar a renda familiar para comprar estes produtos.

Dentro da perspectiva agroecológica de produção de alimentos e ervas medicinais a TS Hortas Urbanas possibilita a requalifiação do ambiente urbano e periurbano criando microclimas saudáveis com a produção de alimentos e ervas medicinais livres de agrotóxicos, promove a revitalização de espaços urbanos ociosos, normalmente subutilizados com o descarte de lixo, por exemplo, aumentando as áreas verdes, embelezando o local, trazendo vida social, saúde alimentar e ambiental.

Outro aspecto importante é a melhora dos hábitos alimentares por meio da reeducação alimentar. Cabe lembrar a difiuldade de acesso a alimentos saudáveis por parte da população de baixa renda, seja por limitações de renda como pela falta de disponibilidade de oferta em muitas áreas, principalmente aquelas que residem em regiões de periferia. Sendo assim, o incentivo a produção no meio urbano possibilitam o acesso aos alimentos saudáveis de maneira econômica.

A TS Hortas Urbanas alinha-se à concepção da Promoção da Saúde, com a capacitação das pessoas e comunidades para modifiarem os determinantes da saúde em benefício da própria qualidade de vida, enquanto sujeitos e/ou comunidades ativas. Assim, mais do que a entrega de um imóvel, a adoção de tecnologias sociais nos empreendimentos urbanos vem reforçar a ideia da criação de ambientes favoráveis à saúde, favorecendo a ampliação de escolhas saudáveis por parte dos sujeitos e coletividades no território onde vivem.

Resultados Esperados

As ações que envolvem a reaplicação da TS Hortas Urbanas dentro dos empreendimentos incentivam o fomento local da agricultura urbana, considerando as seguintes diretrizes:

  • fortalecer a consciência cidadã em torno dos seus benefícios;
  • desenvolver capacidade técnica e de organização do grupo;
  • fortalecer as cadeias produtivas, fomentando a produção, comercialização e o consumo.

O projeto focaliza sua atuação na produção de alimentos voltada para o consumo direto das famílias envolvidas, descomprimindo os gastos com esses produtos, propiciando uma alimentação mais saudável, a reflxão e capacitação em torno das temáticas trabalhadas no projeto, visando transformá-las em ações práticas e políticas.

Contudo podemos colocar no horizonte algumas possibilidades de desdobramentos da experiência, como por exemplo,a produção de alimentos destinados à comercialização e à geração de renda, nos moldes das experiências de economia solidária, inclusive formando uma rede de atores em prol do fortalecimento da agricultura urbana.

Para além da produção de alimentos, o cultivo de plantas medicinais também pode agregar dimensões e signifiados associados à área da saúde e economia solidária. Como na produção de alimentos, as ervas medicinais têm espaço garantido em hortas e quintais produtivo, até mesmo em pequenos espaços, onde famílias e moradores já possuem a prática de plantar e uma certa relação com o usufruto das ervas medicinais no combate e prevenção a doenças simples (como resfriado, diarreias, etc) e também na utilização na própria culinária.Tais resultados podem ser assim sintetizados:

  • A melhora nos hábitos alimentares;
  • O aumento do consumo de frutas, legumes e verduras;
  • A autonomia em relação à produção de alimento para consumo próprio;
  • Uma maior relação com a terra e o meio como um todo;
  • O resgate de práticas e hábitos tradicionais;
  • A construção de conhecimento a respeito de plantas espontâneas e sua utilização medicinal e culinária;
  • A transformação gradativa dos hábitos de consumo;
  • A consciência sobre a importância de separar o lixo domiciliar;
  • A descompressão da renda;
  • Re-socialização de pessoas da comunidade;
  • O reforço da ação comunitária;
  • O desenvolvimento de habilidades pessoais.


CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agrigultura de Grupo

Tecnologia Social "Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana - Revolução dos Baldinhos"
Apresentação do CEPAGRO

A Tecnologia Social Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana “A REVOLUÇÃO DOS BALDINHOS” terá o CEPAGRO – Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo como responsável pela assessoria na reaplicação dos empreendimentos que fierem esta escolha. Com 25 anos de existência, o CEPAGRO atua na promoção da agroecologia no meio rural e urbano. Como histórico, a instituição participou de projetos que fomentaram o turismo rural, microcrédito e a agroindústria, dentre outros. Atualmente coordena as ações do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia, composto pelos grupos de famílias agricultoras de diferentes municípios de Santa Catarina. Também atua em projetos de diversifiação produtiva, como exemplo a transição de agricultores fumicultores para agricultura ecológica, em ações apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina. No inicio do ano de 2013, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), viabilizou a inauguração do primeiro box de orgânicos em um CEASA no Brasil, criando um importante canal de distribuição dos alimentos da Rede Ecovida. Esta ilustração demonstra todo o sonho e intenção do CEPAGRO com o modelo de sociedade e ambiente desejado.

No campo da Agricultura Urbana, desenvolve metodologias de hortas comunitárias, em centros de saúde e quintais, hortas escolares e gestão comunitária de resíduos orgânicos, sendo uma referência em gestão de resíduos sólidos em todo território nacional. Com relação ao trabalho de hortas escolares, são desenvolvidas atividades desde 2005, quando se estruturou uma metodologia que concilia o calendário escolar com o calendário agrícola. Desde 2010 o CEPAGRO fornece assessoria técnica à Prefeitura de Florianópolis (SC), através do Projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia, pelo qual em 2013 foram assessoradas 83 Unidades Educativas. É responsável pela gestão agroecológica do Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho, uma Unidade de Conservação controlada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA), coordenando programa de gestão ambiental, com realização de cursos de hortas escolares e ofiinas de compostagem.

Há 6 anos o CEPAGRO coordena o Projeto Revolução dos Baldinhos, hoje caracterizado como uma referência nacional neste Modelo de Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana. Esta tecnologia inspirou outras organizações e comunidades e, concretamente, podemos destacar a parceria com a rede do Serviço Social do Comercio de Santa Catarina (SESC-SC) que implantou 03 sistemas de coleta de resíduos orgânicos e pátios de compostagem nas unidades de Florianópolis, Blumenau e Lages. Em Florianópolis outras três comunidades iniciarão a gestão comunitária de resíduos orgânicos. Em março de 2015 o CEPAGRO realizou a primeira Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos, Compostagem e Agricultura Urbana, atividade que reuniu vários destes atores que estão reaplicando esta TS, bem como outros que estão interessados na reaplicação. Uma das etapas da Formação foi implementar a metodologia de reaplicação, da mesma forma que será desenvolvida quando o seu Empreendimento eleger esta como a Tecnologia Social (TS) a ser reaplicada.

A Tecnologia Social REVOLUÇÃO DOS BALDINHOS

O Projeto de Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana “A Revolução dos Baldinhos” é caracterizado por ser uma Tecnologia Social de alto impacto na vida de famílias e comunidades para a solução do tratamento dos resíduos orgânicos através da compostagem. Esta Tecnologia Social, além de propor um destino fial para os resíduos orgânicos, contribui para o ciclo da vida, produzindo adubo orgânico de alta qualidade e proporcionando a fertilidade dos solos para uma produção agroecológica, além de colaborando para o desenvolvimento comunitário. Todo o trabalho de sensibilização, capacitação das famílias para a separação da fração orgânica dos resíduos sólidos, a coleta dos resíduos, a transformação através da compostagem e o uso fial do composto orgânico para agricultura urbana ou comercialização é realizado por um Grupo Comunitário formado por pessoas da própria comunidade. Este Grupo Comunitário terá o apoio da Instituição local e a assessoria do CEPAGRO. De forma mais simples, entendemos que esta TS contribui com o empreendimento na limpeza das ruas, na organização comunitária, produção de composto orgânico para plantios na comunidade e geração de renda com a comercialização do composto. Também destacamos a contribuição para a saúde das famílias através do consumo de alimentos saudáveis, que podem ser produzidos com o adubo gerado da compostagem comunitária.

O Projeto Revolução dos Baldinhos existe desde outubro de 2008 no Bairro Monte Cristo, na periferia de Florianópolis (SC). Tudo começou por conta de uma epidemia de doenças causadas por ratos devido aos problemas de lixo espalhados pelas ruas. A partir desta realidade e atitude da comunidade, a compostagem foi a solução encontrada para acabar com os ratos. Os moradores começaram a separar seus resíduos orgânicos em baldinhos e destiná-los periodicamente para uma compostagem comunitária. Como o “alimento dos ratos” não fiavam mais espalhado pelas ruas, ocorreu a diminuição signifiativa destes vetores de doenças. Toda a metodologia de reaplicação, sensibilização, coleta e transporte foi construída de maneira participativa entre as ONGs de apoio, escolas, creches, moradores e o Grupo Comunitário caracterizando, assim, uma Tecnologia Social que desencadeou impactos altamente positivos naquela comunidade. Certifiada em 2011 como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil, em 2013 recebeu o prêmio de Tecnologia Social, pela FBB. Como material suplementar, existem na internet vídeos e documentos que demonstram mais detalhadamente esta TS, com informações de grande qualidade.

Benefícios

A Tecnologia Social “Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana – Revolução dos Baldinhos” dialoga com soluções de problemas de saneamento ambiental e organização comunitária enfrentados em empreendimentos habitacionais. Neste diálogo surge uma capacidade enorme de trazer benefícios para a qualidade de vida e desenvolvimento local nestes empreendimentos. Se implantada logo no início da chegada das famílias, pode evitar grandes problemas futuros, com a disseminação de uma consciência ambiental coletiva de forma concreta. Outro aspecto que destacamos é que por ser a coleta dos resíduos sólidos, em geral, um serviço público obrigatório, é através de uma nova destinação e transformação dos resíduos em composto orgânico pelos moradores, pode gerar trabalho, renda e melhoria nas condições de habitação atreladas à agricultura urbana, com plantio nos quintais, em hortas comunitárias ou escolares. A comunidade pode comercializar parte do adubo produzido; organizar uma ação de coleta do óleo de fritura para produção de sabão ou comercialização para biocombustível, além de contribuir na separação dos resíduos secos recicláveis no processo.

Outro elemento que podemos destacar é a junção de políticas publicas que fazem interface com esta TS, como a Politica Nacional de Agroecologia, que promove a agricultura urbana e a utilização de adubos orgânicos para a produção de alimentos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que recomenda a compostagem como tecnologia para o tratamento dos resíduos orgânicos, a Política Nacional de Atenção Básica de Saúde com o incentivo às hortas caseiras e utilização de plantas medicinais, Localmente, esta reaplicação contribuirá no diálogo do empreendimento com os gestores públicos locais, pois haverá a necessidade de acordos e parcerias em relação a Gestão dos Resíduos das habitações. Desta maneira a TS “Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana – Revolução dos Baldinhos” contribuirá com a diminuição de pelo menos a metade dos resíduos que seriam enviados para aterros e lixões, sendo tratados localmente através da compostagem, evitando custos do município para este serviço de coleta, transporte e taxas de disposição em aterros sanitários, verba que pode ser investida no bem estar dos moradores e equipamentos públicos do empreendimento.

Ao escolher a TS “Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana – Revolução dos Baldinhos”, o empreendimento, por meio da Instituição local receberá a assessoria do CEPAGRO para implantação. Esta assessoria prevê aquisição de equipamentos, ofiinas no empreendimento, flxo de comunicação virtual e à distância, bem como materiais didáticos como cartilhas, vídeos, trabalhos acadêmicos entre outros disponíveis numa plataforma on line, assessoria técnica do CEPAGRO para o Grupo Comunitário e Instituição local.

Resultados

A Metodologia de construção participativa de Planos de Ação já foi desenvolvida pelo CEPAGRO em outras ocasiões e comunidades, inclusive em Programa de Habitações Populares. Caracterizada como uma metodologia muito interativa, criativa e divertida, sem perder a qualidade e seriedade da relevância das atividades para o Empreendimento. Estas fotos demonstram um pouco desta metodologia:

Outros resultados que podemos observar são a introdução dos princípios de coleta seletiva na comunidade e a produção de composto orgânico para uso doméstico; que serve como estímulo à produção agroecológico de alimentos para consumo próprio. Também destacamos a possibilidade desta TS trazer renda para um grupo que se responsabilize por ela através do recebimento pelo serviço prestado de limpeza pública do empreendimento de habitações populares.

Os benefícios de fortalecimento dos laços comunitários nas famílias, capacidade de articulação da comunidade, bem estar e limpeza pública nas ruas são outros fatores de resultados positivos desta TS.